TERMOS E CONDIÇÕES
Última Atualização: 13/04/2026 Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de utilizar o nosso website ou adquirir os nossos produtos.
1. Visão Geral
Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam a sua utilização do website e serviços FOLIGAIN®, incluindo todas as compras efetuadas através do nosso site. Ao aceder ou utilizar o nosso website, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize os nossos serviços. Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar este website.
2. Sobre Nós
FOLIGAIN® é operado por uma empresa sediada em Scottsdale, Arizona, EUA. As referências a “nós”, “nos” ou “nosso” referem-se à FOLIGAIN®.
3. Encomendas e Compras
Efetuar uma Encomenda
Ao efetuar uma encomenda, confirma que:
- Tem capacidade legal para celebrar um acordo vinculativo
- Todas as informações fornecidas são precisas e completas
- Está autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado
Podemos recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos que incluem:
- Disponibilidade do produto
- Erros de preço ou descrição
- Suspeita de fraude ou transações não autorizadas
Pagamentos
Todas as compras devem ser pagas na totalidade no momento do checkout. Aceitamos os principais métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito e fornecedores de pagamento online. Os pagamentos estão sujeitos à autorização pelo seu banco ou fornecedor.
Preços
Os preços podem ser alterados a qualquer momento. Se ocorrerem erros de preço, reservamo-nos o direito de cancelar ou corrigir as encomendas afetadas.
4. Devoluções e Reembolsos
As devoluções são aceites de acordo com a nossa Política de Devoluções. Para se qualificar para um reembolso:
- Os produtos devem ser devolvidos nas suas condições originais
- A embalagem, instruções e conteúdos devem ser incluídos
Não aceitamos devoluções para:
- Produtos abertos onde a higiene ou segurança esteja comprometida
- Produtos personalizados ou feitos à medida
- Produtos fora do prazo de validade
Os reembolsos são emitidos no prazo de 14 dias após o recebimento dos bens devolvidos, utilizando o método de pagamento original.
5. Entrega
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:
- Procedimentos alfandegários ou de importação
- Problemas com transportadoras
- Eventos fora do nosso controlo
Os clientes são responsáveis por cumprir as leis e regulamentos locais de importação.
6. Promoções
Promoções, descontos ou ofertas podem estar sujeitos a termos separados. Em caso de conflito, aplicam-se os termos específicos da promoção.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo marcas, imagens, texto e design — é propriedade da FOLIGAIN® e não pode ser utilizado sem autorização escrita.
8. Feedback dos Utilizadores
Qualquer feedback, sugestões ou ideias que submeta podem ser utilizados por nós sem restrições ou compensação.
9. Ligações a Terceiros
O nosso website pode incluir ligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
10. Rescisão
Podemos suspender ou terminar o acesso ao nosso website a qualquer momento se estes Termos forem violados.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- A nossa responsabilidade total está limitada ao valor que pagou pelo produto
- Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes
- Não garantimos serviço ininterrupto ou sem erros
12. Isenção de Responsabilidade
Todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Não oferecemos garantias quanto a:
- Resultados
- Desempenho
- Compatibilidade
- Disponibilidade contínua
Os resultados individuais podem variar.
13. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Arizona, Estados Unidos, sem consideração para princípios de conflito de leis.
14. Resolução de Conflitos
Se tiver alguma preocupação, por favor contacte-nos primeiro para que possamos tentar resolvê-la de forma informal.
15. Alterações a Estes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do nosso website significa que aceita quaisquer alterações.
16. Contacte-nos
Para quaisquer questões relativas a estes Termos, por favor contacte-nos através do nosso website.