Termos e Condições

Última atualização: 08 de setembro de 2020

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar o Nosso Serviço.

INTERPRETAÇÃO E DEFINIÇÕES

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas condições seguintes. As definições seguintes terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos destes Termos e Condições:

Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, onde "controlo" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação acionista ou outros valores mobiliários com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
País refere-se a: Arizona, Estados Unidos
Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se à FOLIGAIN, sediada em Scottsdale AZ 85260.
Feedback significa comentários, inovações ou sugestões enviadas por Você relativamente às características, desempenho ou funcionalidades do nosso Serviço.
Bens referem-se aos artigos oferecidos para venda no Serviço.
Encomendas significam um pedido feito por Você para comprar Bens de Nós.
Promoções referem-se a concursos, sorteios ou outras promoções oferecidas através do Serviço.
Serviço refere-se ao Website.
Termos e Condições (também referidos como "Termos") significam estes Termos e Condições que constituem o acordo completo entre Você e a Empresa relativamente ao uso do Serviço.
Serviço de Redes Sociais de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
Website refere-se ao FOLIGAIN.com, acessível a partir de www.FOLIGAIN.com
Você significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.

RECONHECIMENTO

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores relativamente ao uso do Serviço.

O seu acesso e uso do Serviço está condicionado à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou usem o Serviço.

Ao aceder ou usar o Serviço, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá aceder ao Serviço.

Você declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o Serviço.

O seu acesso e uso do Serviço também está condicionado à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. A nossa Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, uso e divulgação das suas informações pessoais quando utiliza a Aplicação ou o Website e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia cuidadosamente a nossa Política de Privacidade antes de usar o nosso Serviço.

FAZER ENCOMENDAS DE PRODUTOS

Ao fazer uma Encomenda de Produtos através do Serviço, garante que é legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos.

As suas Informações

Se desejar fazer uma Encomenda de Produtos disponíveis no Serviço, poderá ser solicitado que forneça certas informações relevantes para a sua Encomenda, incluindo, sem limitação, o seu nome, o seu email, o seu número de telefone, o número do seu cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, o seu endereço de faturação e as suas informações de envio.

Você declara e garante que: (i) tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou débito ou outro método de pagamento em conexão com qualquer Encomenda; e que (ii) as informações que nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Ao submeter tais informações, concede-nos o direito de fornecer a informação a terceiros processadores de pagamento para fins de facilitar a conclusão da sua Encomenda.

Cancelamento de Encomenda

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua Encomenda a qualquer momento por certos motivos, incluindo, mas não limitado a:

Disponibilidade dos Produtos
Erros na descrição ou nos preços dos Produtos
Erros na sua Encomenda

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua Encomenda se suspeitarmos de fraude ou de uma transação não autorizada ou ilegal.

Os seus Direitos de Cancelamento de Encomenda

Quaisquer Produtos que comprar só podem ser devolvidos de acordo com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Devoluções.

A nossa Política de Devoluções faz parte destes Termos e Condições. Por favor, leia a nossa Política de Devoluções para saber mais sobre o seu direito de cancelar a sua Encomenda.

O seu direito de cancelar uma Encomenda aplica-se apenas a Produtos que sejam devolvidos nas mesmas condições em que os recebeu. Deve também incluir todas as instruções, documentos e embalagens dos produtos. Produtos que estejam danificados ou que não estejam nas mesmas condições em que os recebeu, ou que estejam usados para além da simples abertura da embalagem original, não serão reembolsados. Deve, portanto, ter um cuidado razoável com os Produtos adquiridos enquanto estiverem na sua posse.

Reembolsar-lhe-emos no máximo 14 dias a contar do dia em que recebermos os Produtos devolvidos. Utilizaremos o mesmo meio de pagamento que utilizou para a Encomenda, e não incorrerá em quaisquer custos por esse reembolso.

Não terá qualquer direito de cancelar uma Encomenda para o fornecimento de quaisquer dos seguintes Produtos:

O fornecimento de Produtos feitos de acordo com as Suas especificações ou claramente personalizados.
O fornecimento de Produtos que, pela sua natureza, não são adequados para serem devolvidos, deterioram-se rapidamente ou cujo prazo de validade tenha expirado.
O fornecimento de Produtos que não são adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene e que foram deslacrados após a entrega.
O fornecimento de Produtos que, após a entrega, pela sua natureza, estejam inseparavelmente misturados com outros itens.
O fornecimento de conteúdo digital que não é fornecido num suporte tangível se a execução tiver começado com o Seu consentimento expresso prévio e tiver reconhecido a perda do direito de cancelamento.

DISPONIBILIDADE, ERROS E IMPRECISÕES

Estamos constantemente a atualizar a Nossa oferta de Produtos no Serviço. Os Produtos disponíveis no Nosso Serviço podem estar com preços incorretos, descritos de forma imprecisa ou indisponíveis, e podemos experienciar atrasos na atualização das informações relativas aos nossos Produtos no Serviço e na Nossa publicidade em outros sites.

Não podemos e não garantimos a precisão ou completude de qualquer informação, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar informações e corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento sem aviso prévio.

POLÍTICA DE PREÇOS

A Empresa reserva-se o direito de rever os seus preços a qualquer momento antes de aceitar uma Encomenda.

Os preços indicados podem ser revistos pela Empresa após a aceitação de uma Encomenda no caso de qualquer ocorrência que afete a entrega causada por ação governamental, variação nas taxas alfandegárias, aumento dos custos de envio, custos cambiais mais elevados e qualquer outro assunto fora do controlo da Empresa. Nesse caso, terá o direito de cancelar a Sua Encomenda.

PAGAMENTOS

Todos os Produtos adquiridos estão sujeitos a um pagamento único. O pagamento pode ser efetuado através dos vários métodos de pagamento que temos disponíveis, como Visa, MasterCard, Cartão Affinity, cartões American Express ou métodos de pagamento online (PayPal, por exemplo).

Os cartões de pagamento (cartões de crédito ou cartões de débito) estão sujeitos a verificações de validação e autorização pelo emissor do Seu cartão. Se não recebermos a autorização necessária, não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega da Sua Encomenda.

PROMOÇÕES

Quaisquer Promoções disponibilizadas através do Serviço podem ser regidas por regras que são separadas destes Termos.

Se participar em quaisquer Promoções, por favor reveja as regras aplicáveis assim como a nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos, aplicar-se-ão as regras da Promoção.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Serviço e o seu conteúdo original (excluindo o Conteúdo fornecido por si ou outros utilizadores), funcionalidades e características são e permanecerão propriedade exclusiva da Empresa e dos seus licenciadores.

O Serviço é protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis tanto do País como de países estrangeiros.

As nossas marcas comerciais e apresentação comercial não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

O SEU FEEDBACK PARA NÓS

Você cede todos os direitos, título e interesse em qualquer Feedback que fornecer à Empresa. Se por qualquer motivo tal cessão for ineficaz, concorda em conceder à Empresa um direito e licença não exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties e mundiais para usar, reproduzir, divulgar, sublicenciar, distribuir, modificar e explorar tal Feedback sem restrição.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES

O nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controlo sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Recomendamos fortemente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.

RESCISÃO

Podemos terminar ou suspender o seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não obstante quaisquer danos que possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer dos seus fornecedores ao abrigo de qualquer disposição destes Termos e o seu recurso exclusivo para tudo o que antecede será limitado ao montante efetivamente pago por si através do Serviço ou 100 USD se não tiver comprado nada através do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer tipo (incluindo, mas não limitado a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, por interrupção de negócios, por danos pessoais, perda de privacidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso ou incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros usados com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que o remédio falhe no seu propósito essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nestes estados, a responsabilidade de cada parte será limitada à maior extensão permitida por lei.

"TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL" ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Serviço é fornecido a Si "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos, sem qualquer garantia. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome das suas Afiliadas e dos seus respetivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas, legais ou de outra forma, relativamente ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não infração, e garantias que possam surgir do curso de negociação, execução, uso ou prática comercial. Sem limitação ao exposto, a Empresa não fornece qualquer garantia ou compromisso, nem faz qualquer declaração de qualquer tipo de que o Serviço irá satisfazer as Suas necessidades, alcançar quaisquer resultados pretendidos, ser compatível ou funcionar com qualquer outro software, aplicações, sistemas ou serviços, operar sem interrupções, cumprir quaisquer padrões de desempenho ou fiabilidade ou estar isento de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem limitar o exposto, nem a Empresa nem qualquer fornecedor da empresa fazem qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Serviço, ou à informação, conteúdo, materiais ou produtos incluídos no mesmo; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou isento de erros; (iii) quanto à precisão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, os seus servidores, o conteúdo ou os e-mails enviados pela Empresa ou em seu nome estão livres de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malware, bombas temporizadas ou outros componentes nocivos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações sobre os direitos legais aplicáveis de um consumidor, pelo que algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Si. Mas, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta secção serão aplicadas na maior medida possível, conforme permitido pela lei aplicável.

LEI APLICÁVEL

As leis do País, excluindo as suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e o seu uso do Serviço. O seu uso da Aplicação pode também estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Se tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em tentar primeiro resolver a disputa informalmente contactando a Empresa.

PARA UTILIZADORES DA UNIÃO EUROPEIA (UE)

Se for um consumidor da União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.

CONFORMIDADE LEGAL NOS ESTADOS UNIDOS

Declara e garante que (i) não se encontra num país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país "apoiante do terrorismo", e (ii) não está listado em qualquer lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

DIVISIBILIDADE E RENÚNCIA

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos dessa disposição na maior medida possível ao abrigo da lei aplicável e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto neste documento, a falha em exercer um direito ou exigir o cumprimento de uma obrigação ao abrigo destes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento a qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá renúncia a qualquer violação subsequente.

INTERPRETAÇÃO DA TRADUÇÃO

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se os disponibilizámos para si no nosso Serviço. Concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.

ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a aceder ou a utilizar o Nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, por favor pare de usar o website e o Serviço.

CONTACTE-NOS

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos visitando a nossa página CONTACTE-NOS.